Durante o resgate, a fiscalização encontrou moradias precárias, falta de registro formal e trabalhadores que viviam há décadas na propriedade
Uma fiscalização realizada por Auditores-Fiscais do Trabalho vinculados à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT/MTE) resgatou 11 trabalhadores de condições análogas à escravidão em uma fazenda de piaçava localizada em Nazaré, no Recôncavo Baiano.
Segundo as informações divulgadas sobre a operação, alguns dos trabalhadores viviam e trabalhavam na propriedade há cerca de 40 anos. Parte deles nasceu no próprio local, constituiu família e permaneceu na fazenda durante décadas sem registro formal de emprego.
A fiscalização encontrou condições precárias nas moradias utilizadas pelos trabalhadores. As casas eram construídas com barro e madeira e apresentavam paredes e telhados deteriorados. Segundo os relatos, os imóveis não possuíam banheiro, água potável ou iluminação adequada.
Para realizar necessidades fisiológicas, os trabalhadores utilizavam uma estrutura improvisada do lado de fora das casas, feita com lonas e estacas. A água utilizada para as atividades diárias e também para consumo era retirada de fontes e riachos.
Trabalhadores não tinham liberdade para vender produção
Além das condições de moradia, a fiscalização identificou problemas relacionados à própria atividade desenvolvida na propriedade.
Os trabalhadores produziam piaçava, mas, segundo a fiscalização, não tinham liberdade para escolher para quem vender a produção. Todo o material deveria ser entregue obrigatoriamente ao empregador.
Nenhum dos 11 trabalhadores possuía registro formal de emprego. Com isso, o grupo não tinha acesso a direitos trabalhistas como férias, 13º salário e FGTS.
Também foram identificadas irregularidades relacionadas à saúde ocupacional, já que os trabalhadores não realizavam exames médicos ocupacionais.
O caso foi divulgado nesta quarta-feira (8). A fiscalização foi realizada por equipes da Secretaria de Inspeção do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego.
A situação encontrada na fazenda evidencia a permanência de casos de exploração extrema do trabalho no estado, inclusive envolvendo pessoas que passaram grande parte da vida dentro da própria propriedade onde trabalhavam.
