Moradores dos 417 municípios da Bahia poderão concorrer a 20 mil vagas para obter a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuitamente por meio do programa CNH da Gente, do Governo do Estado. As inscrições para essa etapa serão realizadas exclusivamente pela internet, entre 1º e 15 de outubro de 2026.
A iniciativa é coordenada pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), e busca ampliar o acesso à habilitação para pessoas de baixa renda.
As vagas contemplam a primeira habilitação nas categorias A, para motocicletas, e B, para automóveis. Para as vagas estaduais, a distribuição prevista é de 50% para cada categoria. (
As 20 mil vagas serão distribuídas entre candidatos de todos os municípios baianos. O edital não estabelece uma quantidade fixa de vagas por cidade
Quem pode participar?
Para concorrer, o candidato precisa ter 18 anos ou mais, saber ler e escrever, morar na Bahia e estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal.
Também é necessário possuir CPF e documento de identificação com foto, não estar judicialmente impedido de obter a CNH e ter o cadastro no CadÚnico atualizado até 8 de maio de 2026.
Outro critério estabelecido pelo programa é que o candidato ainda não possua Carteira Nacional de Habilitação.
Como fazer a inscrição?
O cadastro será feito pelo Portal de Serviços do Governo da Bahia, sem cobrança de taxa. O interessado deverá acessar o portal, procurar pelo programa CNH da Gente, selecionar o edital correspondente ao seu perfil e preencher os dados solicitados.
O programa prevê o custeio das principais etapas necessárias para a obtenção da primeira habilitação, permitindo que pessoas de baixa renda tenham acesso ao processo sem arcar com os custos normalmente envolvidos.
