Projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional propõem mudanças nas regras para circulação de bicicletas elétricas no país. Entre as principais medidas em discussão estão a definição de uma idade mínima para condução, a obrigatoriedade do uso de capacete e novas exigências voltadas à segurança no trânsito.
Caso aprovadas, as propostas poderão impedir que adolescentes utilizem determinados modelos de bicicletas elétricas, além de estabelecer critérios mais rígidos para quem circula com esses veículos em vias públicas.
As mudanças ainda estão em fase de análise e não entraram em vigor. Os textos seguem em tramitação e precisam ser aprovados pelas duas casas do Congresso e sancionados pela Presidência da República antes de passarem a valer.
A expectativa é que as novas regras aumentem a segurança de condutores e pedestres, diante do crescimento no uso de bicicletas elétricas em todo o Brasil. Enquanto isso, as normas atuais permanecem em vigor.
