A cantora Marisa Monte conquistou mais uma vitória na Justiça em um processo movido contra a L’Occitane do Brasil pelo uso não autorizado de sua imagem e da música Pra Melhorar, do álbum Portas (2021), em uma publicação divulgada nas redes sociais da empresa. A decisão foi mantida pela 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
Com a decisão, a empresa foi condenada ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais à artista. Além disso, também deverá indenizá-la por danos materiais, cujo valor será definido em uma etapa posterior do processo.
A ação foi proposta por Marisa Monte e pela editora Monte Songs, que alegaram que a empresa utilizou, sem autorização, imagens da cantora e um trecho da música Pra Melhorar em um vídeo promocional publicado no Instagram para divulgar a marca, configurando violação aos direitos autorais e ao direito de imagem.
O material utilizado pela empresa foi retirado de um show realizado por Marisa Monte durante o Festival Música em Trancoso, no sul da Bahia, realizado no Teatro L’Occitane. Segundo a decisão judicial, mesmo quando imagens e gravações são feitas em eventos públicos, seu uso para fins comerciais depende de autorização prévia dos titulares dos direitos.
A decisão reforça a proteção aos direitos de imagem e autorais dos artistas, estabelecendo que empresas não podem utilizar esse tipo de conteúdo em campanhas publicitárias sem a devida autorização.
