O ministro da Cidadania Onyx Lorenzoni, anunciou, durante uma entrevista, na última segunda-feira (1º).
A criação de uma ferramenta de contestação para pessoas que tiveram o auxílio emergencial negado anteriormente.
De acordo com cálculos do governo, cinco milhões de brasileiros devem ser beneficiados pelo sistema.
“Nós estamos construindo o que chamamos de ‘esteira de contestação’, que vai ser pelo número 121, mas que ainda não está pronto”, disse Onyx, sem entrar em detalhes, durante entrevista ao “Brasil Urgente”, da TV Bandeirantes.
A nova ferramenta deve ser anunciada pelo governo até o final desta semana.
Liberado em abril com intuito de manter uma renda para trabalhadores informais e famílias de baixa renda em meio à pandemia, o auxílio emergencial do governo federal soma aproximadamente R$ 123 bilhões em recursos orçamentários.
Atualmente, o governo executa o pagamento da segunda parcela do programa.
Quem pode receber o auxílio emergencial
O projeto altera uma lei de 1993, que trata da organização da assistência social no país. De acordo com o texto, durante o período de três meses será concedido auxílio emergencial de R$ 600 ao trabalhador que cumpra, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:
- seja maior de 18 anos;
- não tenha emprego formal;
- não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o bolsa-família;
- a renda mensal per capita seja de até meio salário mínimos ou a renda familiar mensal total seja de até três salários mínimos;
- que não tenha recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.
Redação Namidia News, com informações Site Notícias Concursos
