Sob protestos de representantes das categorias militares mais baixas, os chamados “praças”, a comissão destinada a analisar a reforma da Previdência dos militares concluiu nesta terça-feira (29/10/2019) a votação dos três destaques que ainda faltavam ao texto. A sessão chegou a ser suspensa enquanto manifestantes gritavam: “Bolsonaro traidor”.
Como o projeto tem caráter conclusivo, não precisará passar pelo plenário da Câmara e poderá seguir direto para o Senado. No entanto, a oposição já anunciou que entrará com um recurso para obrigar a votação do projeto de lei (PL) no plenário da Casa.
Dois destaques foram rejeitados e um foi retirado da votação por ter sido considerado prejudicado.
A insatisfação manifestada por parentes de praças do Exército ocorreu devido à rejeição do dispositivo que previa substituir o adicional de habilitação militar (por cursos realizados), em reajuste linear para todos os integrantes das Forças Armadas.
A proposta indica ainda uma restruturação das carreiras das Forças Armadas, com reajuste de gratificações. Além disso, o relator do projeto, deputado Vinícius de Carvalho (Republicanos-SP), incluiu policiais e bombeiros dos estados nas mesmas regras previdenciárias das Forças Armadas.
No Twitter, o líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), comemorou a aprovação do PL 1.645/2019.
Acabamos de aprovar o PL 1.645/2019, q reestrutura a proteção social dos militares (federais e estaduais) e a carreira das Forças Armadas. Essa guerra foi travada no seio da comissão especial. Esperamos conseguir enviar o PL diretamente ao Senado. Grande Dia 💀🔪🇧🇷
— Vitor Hugo (@MajorVitorHugo) 29 de outubro de 2019
Fonte: Metrópoles
