O caso denunciado pela família do senhor Asdrubal Fortunato, de que a quase 25 anos a Veracel Celulose invadiu e ocupa suas terras não é o único no extremo-sul baiano.
Casos assim se repetem às dezenas envolvendo a Veracel e produtores. Diomédes e o filho Alexander Picoli são outro exemplo. Eles argumentam que compraram uma área de 399 hectares em julho 1996, em Itabela (BA), para plantar eucalipto e mamão. Mas, segundo eles, a propriedade foi invadida depois, irregularmente, pela empresa de celulose, que cortou e vendeu as árvores já plantadas e ampliou a plantação de eucalipto.
Diomédes e Alexander ganharam na primeira instância, no Tribunal de Justiça da Bahia e no Superior Tribunal de Justiça o direito de reaver a propriedade e receber compensação. O caso transitou em julgado em 2014, mas ficou parado na execução da sentença.
Diomédes e Alexandre até agora não conseguiram receber indenização pelo período em que ficaram sem suas terras, porque a Veracel recorreu ao STJ questionando os procedimentos de cálculo dos valores devidos.
Desde que o processo começou, passaram-se mais de 20 anos. Enquanto isso, o advogado da família, Gustavo Sipolatti, diz que a Veracel já plantou e cortou milhares de árvores na propriedade em disputa. Houve, segundo ele, cortes em 2005, 2011, 2015 e um final em 2017, quando a empresa há havia sido condenada a devolver a propriedade.
“Enquanto a Veracel lucrou ao longo do processo, plantando e colhendo, Alexandre e Diomédes só perderam dinheiro”, diz Sipolatti.
Em nota, a Veracel disse que “não comenta processos judiciais em curso”, mas diz que “possui a documentação de todas as suas áreas”.
A empresa disse ainda que “cumpre todas as exigências legais necessárias para exercer suas atividades produtivas e destinadas ao plantio de eucalipto como matéria prima para produção de celulose”.
“Findo os recursos disponíveis, qualquer que seja a decisão da Justiça será cumprida pela Veracel”, afirma a Veracel.
Mas Diomédes argumenta que, no contexto brasileiro, é difícil lutar na Justiça contra um agente com poder econômico muito maior. A grande gama de recursos judiciais possíveis possibilita que a execução da sentença se arraste por anos e até décadas. Enquanto isso, os gastos com advogados se multiplicam.
“Toda demanda judicial é muito dolorosa. Principalmente quando você vê seu patrimônio sendo destruído por uma empresa de tão grande porte. Isso me abalou muito e tive vários problemas familiares, mas eu sigo sempre confiando na justiça”, disse.
Com informações da BBC News Brasil
