A Justiça Federal instaurou uma ação penal contra um cidadão de Bariri, São Paulo, por ofender nordestinos. No dia seguinte ao primeiro turno da eleição presidencial de 2018, o réu chamou a população da região de “povo preguiçoso” e “burros”.
Uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) foi a causa da instauração da ação penal. De acordo com o parquet, o homem realizou os comentários em uma postagem no Instagram feita pelo poeta Bráulio Bessa, exaltando o Nordeste.
“Mas os nordestinos são muito burros ou se fazem de burros. Depois vem aqui no estado de SP, trabalhar e dar trabalho, povo preguiçoso, querem vi[v]er nas custas do governo. O certo era separar os estados que o PT ganhou nas urnas […] e deixar o PT administrar, só esses estados”, escreveu o réu.
Ademais, outras manifestações de teor semelhante acompanham o comentário. As investigações sobre o conteúdo tiveram início em Juazeiro do Norte, Ceará. Posteriormente, o MPF identificou o autor a partir da autorização judicial para a quebra de sigilos telemáticos.
Dessa forma, o Ministério Público Federal desmembrou o caso e remeteu ao MPF em Bauru. Agora, o usuário do Instagram vai responder por discriminação contra grupo de procedência nacional, crime previsto no artigo 20 da Lei nº 7.716/89.
A pena para a prática é de dois a cinco anos de reclusão, além de aplicação de multa. Este crime é imprescritível, ou seja, pode ser julgado a qualquer tempo, independentemente da data em que foi cometidos.
Fonte: Da Redação Namidia News com informações de BNews
