Nesta quinta-feira (28), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva que questiona as leis de proteção às redes sociais. Assim, essas normas geralmente evitam que os sites sejam processados por moderarem publicações dos usuários.
A medida tem consequências mais políticas do que propriamente altera a legislação do setor e foi tomada após o Twitter marcar postagens de Trump com uma sugestão para que os usuários do site “checassem os fatos”. O presidente dos EUA afirmou que as empresas não podem ter essa proteção se continuarem a excluir publicações por critérios políticos.
“Eles [as redes sociais] têm poderes para censurar, restringir, editar, moldar, esconder e mudar virtualmente qualquer forma de comunicação entre cidadãos e a grande audiência do público”, disse.
"Today, I am signing an Executive Order to protect and uphold the free speech and rights of the American people." pic.twitter.com/agTIJ2KR6C
— The White House (@WhiteHouse) May 28, 2020
A imprensa norte-americana, mais cedo, noticiou que a medida de Trump faria alterações na lei que define esse “escudo legal”. Na prática, porém, a ordem executiva do presidente não chega a modificar o texto da lei.
Além disso, o decreto pede revisão da veiculação de propagadas de órgãos do governo norte-americano repassadas às redes sociais.
Na quarta-feira, Trump usou o próprio Twitter para protestar contra a decisão da rede e disse que iria estabelecer uma regulação para sites do tipo. “Os republicanos sentem que as plataformas de mídia social silenciam totalmente as vozes conservadoras. Vamos regular fortemente, ou fechá-las, antes que possamos permitir que isso aconteça”, escreveu.
“Vimos o que eles tentaram fazer e falharam em 2016. Não podemos deixar uma versão mais sofisticada disso”, disse Trump.
Fonte: Da Redação Namidia News com informações de G1
