O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) derrubou a liminar que autorizava a suspensão do toque de recolher em Itabuna.
A decisão foi publicada nesta quarta-feira (31), pelo presidente do TJ-BA, desembargador Lourival Trindade.
Segundo o desembargador, a manutenção da decisão causaria risco à ordem pública e à saúde pública, por impedir a efetivação da medida que evita a disseminação da Covid-19. O magistrado informou também que as medidas adotadas no toque de recolher mostram-se adequadas.
A liminar que suspendeu o toque de recolher no município foi expedida na última sexta-feira (26) pelo juiz da 1ª Vara Crime, Murilo Luiz Staut Barreto. Com a liminar, ninguém poderia ser encaminhado para a delegacia por circular nas ruas da cidade, no período noturno. O toque de recolher no estado está em vigor até 5 de abril, das 18h as 5h.
O pedido para a suspensão da liminar foi feita pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). Na solicitação, a PGE argumentou que a concessão da liminar baseou-se em fundamentos que negam a realidade da pandemia e desconsideram a necessidade de contenção do vírus.
Com a suspensão da liminar, o decreto estadual de toque de recolher voltar a valer no munícipio. Porém, segundo a prefeitura, será de acordo com o último decreto municipal, que proíbe a circulação de pessoas entre 21h e 5h.
Redação Namidia News, com informações TV Bahia/ fotografia reprodução Prefeitura de Itabuna
