quarta-feira, outubro 27, 2021
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STJ diz que ter item de cultivo de maconha para uso...

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STJ concede prisão domiciliar a Marcelo Crivella

Em liminar deferida na noite desta terça-feira (22), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, substituiu a prisão preventiva do...

Ministro do STJ aparece sem calça durante sessão virtual

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apareceu sem calça durante sessão virtual  da 6ª Turma na última terça-feira (20). No vídeo...

STJ recebe denúncia de posse irregular de arma contra desembargador do...

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STJ inicia sessão para decidir afastamento de Witzel do cargo

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Wilson Witzel recorre ao STF para voltar ao governo do Rio

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STJ afasta Wilson Witzel do cargo de governador do RJ

Pastor Everaldo, presidente do PSC, tem mandado de prisão por participação de participação em fraude na saúde. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou o...

Rede social é condenada por manter publicações de fotos íntimas sem...

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STJ rejeita federalização de investigações sobre morte de Marielle e Anderson

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A partir de hoje, dar calote no pagamento de ICMS é...

Por 7 votos a 3, ministros afirmam que declarar imposto à Fazenda estadual e não pagar é como uma apropriação indébita. O julgamento, que...

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