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Bolsonaro sanciona lei que permite volta dos sorteios pela TV aberta...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei, anteriormente aprovada pelo Congresso, que libera distribuição gratuita de prêmios mediante sorteio ou vale-brinde em emissoras...
Bolsonaro sanciona lei para atendimento a indígenas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui medidas para prevenir a disseminação do novo coronavírus junto aos povos indígenas. A lei também...
