Tag: proibido
Tribunal de Justiça julga inconstitucional lei que proíbe Uber em Porto...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou procedente uma ação do Ministério Público que aponta inconstitucionalidade de uma lei municipal que proíbe a...
Deputada Alê Silva é retirada de avião pela PF com item...
A Polícia Federal retirou a deputada federal Alê Silva (PSL-MG) de uma aeronave no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins. Conforme a BH...
Eventos estão proibidos em 99 municípios de seis regiões da Bahia;...
O decreto n° 20.397, de 13 de abril, publicado nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial do Estado, esclarece que festas e shows seguem proibidos...
Jânio Natal é punido por acusação de ‘compra de voto’
Nesta quarta-feira (4), uma decisão proibiu a chapa do deputado estadual Jânio Natal (PL) de distribuir brindes, bonés e camisetas de campanha da coligação...
Lei que proíbe latido de cachorro é aprovada em SC
A Câmara dos Vereadores de Penha, no litoral norte de Santa Catarina, aprovou, em meados de agosto, um projeto de lei contra perturbação do...
SBT é proibido de exibir ‘Chaves’ após 36 anos
Pendências entre a Televisa e os titulares dos direitos da produção levaram à decisão, lamentada pela emissora de Silvio Santos.
Após 36 anos, o SBT...
