Tag: proibe
Lei que proíbe latido de cachorro é aprovada em SC
A Câmara dos Vereadores de Penha, no litoral norte de Santa Catarina, aprovou, em meados de agosto, um projeto de lei contra perturbação do...
Liminar suspende lei que proíbe copos e talheres de plástico em...
Pandemia de coronavírus muda o cenário, diz desembargador.
Liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a lei municipal que proíbe o fornecimento de...
Senado aprova proibição da venda de narguilé a crianças e adolescentes
Nesta terça-feira (11), o Senado aprovou um projeto que proíbe a venda de acessórios ligados ao fumo a crianças e adolescentes. O texto do projeto lista...
Bolsonaro muda decreto e autoriza queimadas para agricultura fora da Amazônia
O governo federal alterou o decreto que proibia as queimadas em todo o país durante o período da seca e restringiu a proibição apenas...
