domingo, setembro 26, 2021
Home Tags LIMINAR

Tag: LIMINAR

Liminar de despejo contra famílias da Fazenda Tropa Costeira é revogada

Nesta segunda-feira (30), a liminar de despejo que pedia a retirada das famílias que estão na ocupação da fazenda Tropa Costeira, em Porto Seguro,...

Decisão liminar concede gratuidade a idosos nas linhas de transporte entre...

Uma decisão liminar de primeiro grau que determinou, a pedido do Ministério Público do Estado da Bahia, a concessão de gratuidade a idosos, a...

TJ-BA derruba liminar que suspendeu toque de recolher em Itabuna

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) derrubou a liminar que autorizava a suspensão do toque de recolher em Itabuna. A decisão foi publicada nesta quarta-feira...

Magistrado concede liminar para funcionamento do restaurante UIKI Parracho em Porto...

O juiz plantonista da Vara Crime de Porto Seguro dr. André Marcelo Strogenski concedeu liminar nesta quinta-feira (31), para o funcionamento do estabelecimento WP...

PSL abre representação na justiça contra Jânio Natal

O presidente do Partido Social Liberal (PSL) de Porto Seguro, Eriosvaldo Renovato apresentou um pedido de providências com concessão liminar ao juiz da 121ª...

Liminar pode derrubar aumento de tarifa de ônibus em Porto Seguro

Não é de hoje que a população reclama da má qualidade dos serviços prestados pela empresa de ônibus Viação Cidade de Porto Seguro. No entanto,...

TRF derruba liminar que proibia abate de jumentos na Bahia

O Tribunal Regional Federal concedeu nesta quinta-feira (12) uma decisão favorável aos frigoríficos da Bahia que abatem asininos, ou seja, jumentos. O TRF derrubou a...

Justiça libera Uber para operar em Porto Seguro

Saiu nesta quinta-feira (13), a liminar expedida pelo Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Seguro, Rafael Siqueira Montoro, que...

Correios derruba liminar e Mercado Livre aumenta preços de fretes

A liminar que o Mercado Livre obteve na justiça para suspender o aumento no frete de encomendas transportadas pelos Correios só durou uma semana. Nesta quinta-feira...

PORTO SEGURO

BAHIA

BRASIL