segunda-feira, setembro 21, 2020
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Aprovada criação do cadastro nacional de condenados por estupro

Fonte: Agência Senado O Senado aprovou hoje (9) um projeto de lei (PL) que cria um Cadastro Nacional de...

Lei que proíbe latido de cachorro é aprovada em SC

A Câmara dos Vereadores de Penha, no litoral norte de Santa Catarina, aprovou, em meados de agosto, um projeto de lei contra...

Governador sanciona lei de criação da Companhia Baiana de Insulina

O governador Rui Costa sancionou a lei que permite a criação da Companhia Baiana de Insulina (Bahiainsulina), estatal que irá produzir medicamento...

Historiadores comemoram seu dia com profissão regulamentada

Hoje (19) é o Dia Nacional do Historiador, data instituída pela lei nº 12.130, de 17 de dezembro de 2009, e escolhida...

Lei autoriza repasse de R$ 20 milhões para reconstruir Museu Nacional

A Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) autorizou o Fundo Especial do Parlamento Fluminense repassar R$ 20 milhões à Universidade Federal do Rio...

Bolsonaro sanciona lei de negociação de dívidas das micro empresas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (5) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/2020, que autoriza a extinção de créditos tributários devidos...

Câmara aprova urgência e acelera tramitação da Nova Lei do Gás

Nesta quarta-feira (29), a Câmara aprovou um requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto de lei batizado de "Nova Lei...

Bolsonaro sanciona lei que permite volta dos sorteios pela TV aberta...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei, anteriormente aprovada pelo Congresso, que libera distribuição gratuita de prêmios mediante sorteio ou vale-brinde...

Câmara aprova auxílio de R$ 600 para atletas

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (16) o Projeto de Lei (PL) 2.824/20. O projeto prevê medidas para socorrer o...

Lei Aldir Blanc: Governo libera R$ 3 bilhões para auxílio a...

Uma Medida Provisória (MP) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (10). Assim, através dela, o presidente Jair Bolsonaro abriu crédito extraordinário...

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