domingo, setembro 26, 2021
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Presidente Bolsonaro sanciona a Lei Orçamentária de 2021 com veto parcial

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto parcial e bloqueio adicional, a Lei Orçamentária de 2021, a qual fixa as despesas e estima as...

Secretaria do Meio Ambiente intensifica fiscalização em cumprimento de lei que...

Durante a semana, a Prefeitura de Porto Seguro, através da Secretaria do Meio Ambiente, intensificou a fiscalização em cumprimento a lei municipal nº 187/94...

Supermercados deverão ter carrinhos de compras adaptáveis

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa segunda-feira (21), o projeto de lei (PL 485/2019). O projeto trata da obrigatoriedade da disponibilização de carrinhos...

Senado aprova verba de R$ 62 bi da Lei Kandir a...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020, que trata da reposição de perdas de arrecadação dos estados em...

Nova lei que permite 40 pontos na CNH é sancionada por...

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), sancionou com vetos, nesta terça-feira (13), o texto que muda o Código de Trânsito Brasileiro (CTB)....

Governo libera recurso da Lei Aldir Blanc para Porto Seguro

A Prefeitura de Porto Seguro recebeu do governo federal os recursos da Lei Aldir Blanc no valor de R$ 1.119.000, para os editais e...

Bolsonaro sanciona lei “Sansão”, que agrava pena contra quem maltratar cães...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (29), sem vetos, a lei que estabelece pena de dois a cinco anos de reclusão para quem praticar atos de...

Decreto determina que 50% dos recursos da Lei Aldir Blanc na...

Um decreto publicado na edição deste sábado (26) do Diário Oficial do Estado da Bahia determina que 50% dos recursos vinculados à Lei Aldir...

Aprovada criação do cadastro nacional de condenados por estupro

Fonte: Agência Senado O Senado aprovou hoje (9) um projeto de lei (PL) que cria um Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro....

Lei que proíbe latido de cachorro é aprovada em SC

A Câmara dos Vereadores de Penha, no litoral norte de Santa Catarina, aprovou, em meados de agosto, um projeto de lei contra perturbação do...

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