domingo, setembro 26, 2021
Home Tags LEGALIDADE

Tag: LEGALIDADE

Legalidade e impessoalidade são essenciais para a Receita Federal

A Receita Federal do Brasil (RFB) tem sido alvo de críticas infundadas, que visam fragilizar a atuação desse importante órgão do Estado brasileiro. Na...

TRF3 reconhece a legalidade da resolução do CFMV sobre mutirões de...

Nesta terça-feira (26), acórdão da quarta turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a legalidade da Resolução CFMV 962/2010, que normatiza os...

PORTO SEGURO

BAHIA

BRASIL