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Governo publica decretos para nortear a conduta de agentes públicos no...

Decretos assinados pelo governador Rui Costa e publicados nesta sexta-feira (25), no Diário Oficial do Estado, criam dois comitês e apresentam normas de conduta...

Governo do estado suspende limite de público para eventos na Bahia

Na edição deste sábado (19), o governo da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado, autorização para que eventos sejam realizados sem restrição de...

Rui Costa publica decreto que aumenta limite de público em eventos...

O governo da Bahia publicou, na edição desta quarta-feira (9) do Diário Oficial do Estado, uma ampliação do público máximo permitido em eventos, de...

Decreto que aumenta de 1,5 mil para 3 mil pessoas o...

Está publicada nessa terça-feira, 1º de março, no Diário Oficial do Estado uma retificação do decreto 2.195 que antecipa de 3 de março para...

Região Metropolitana de Salvador tem festas clandestinas encerradas pela polícia

Na noite de sábado(19), duas festas tipo "paredão" foram encerradas em Lauro de Freitas, região Metropolitana de Salvador. Durante um trabalho de prevenção contra festas...

Prefeitura de Petrópolis decreta estado de calamidade pública após chuvas; 18...

A prefeitura de Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, decretou estado de calamidade pública após as fortes chuvas que atingiram a cidade...

Bahia não terá ponto facultativo de Carnaval

Além do decreto que proíbe a realização de festas de rua em todo o território baiano até 02 de março de 2022, o governador...

Associação de vans exige da prefeitura cumprimento do decreto que proíbe...

Na manhã desta segunda-feira (14), a Associação de Vans de Turismo exigiu da prefeitura de Porto Seguro o cumprimento do decreto que proíbe ônibus...

Indígenas protestam contra decreto de Jânio Natal que restringe trânsito de...

Em uma nota enviada à imprensa, os indígenas do Território Barra Velha, em Porto Seguro, anunciam um protesto nesta terça-feira (8) contra um decreto...

Decreto prevê aplicação de penalidades a estabelecimentos que desrespeitarem limite de...

Está publicado no Diário Oficial do Estado, edição desta sexta-feira (14), o decreto determinando que o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia observe a...