Tag: CALÚNIA
Deputado é condenado a pagar R$ 50 mil por calúnia contra...
O deputado estadual Robinson Almeida (PT) foi condenado em primeira instância a pagar R$ 50 mil de indenização por calúnia contra o prefeito de...
Frota é condenado pela Jutiça Federal por calúnia e difamação contra...
A 2ª Vara Federal de Osasco (SP) condenou o deputado federal eleito Alexandre Frota (PSL-SP) a pena de 2 anos e 26 dias de...
Mulher é condenada pela Justiça por calúnia ao chamar vizinho de...
Ré também acusou pais de morador de condomínio de terem cometido crimes.
A 5ª turma Recursal do TJ/BA condenou uma mulher pelo crime de calúnia depois que ela...
