No período anterior à data estipulada pelo TSE para o início da fiscalização, em 16 de agosto, pré-candidatos se apresentam, viajam e fazem atos sem precisar prestar conta
Na primeira eleição presidencial com 35 dias de propaganda eleitoral na TV e no rádio, a maioria dos pré-candidatos a deputado estadual, federal, senadores, governadores e presidente tem ignorado os prazos legais e colocado suas campanhas na rua sem qualquer fiscalização ou prestação de contas. Nesse vale tudo eleitoral, os concorrentes só não têm pedido voto, o que, na prática, não impede a exposição de seus projetos e até mesmo a realização de comícios, caravanas e anúncios em outdoors. E sem levar em conta o teto de gastos.
A antecipação informal da campanha vai contra a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estipula a data de 16 de agosto para o início oficial do período no qual os concorrentes podem fazer propaganda eleitoral nas ruas e na internet. O mesmo calendário, no entanto, não estipula regras para a fase de pré-campanha, o que abre brecha para os postulantes montarem estruturas profissionais de assessoria e marketing, usarem jatinhos (ou cota parlamentar para pagar passagens) e participarem de atos eleitorais.
Sem fiscalização nem regras claras, a pré-campanha tem revelado um abismo entre os concorrentes no que diz respeito à estrutura usufruída por cada um. Enquanto alguns se deslocam em jatinhos pessoais ou em aeronaves de amigos, outros fazem os trajetos em avião de carreira ou ônibus e, de acordo com o local, se hospeda em casa de aliados.
“A rigor, o candidato em pré-campanha não presta conta e não dá satisfação de nada. Quem está no cargo e disputa reeleição também não tem restrição nessa fase”, afirmou o advogado Alberto Rollo Filho, especialista em direito eleitoral.
