Robério perde foro privilégiado por suposto crime de responsabilidade ocorrido em 2007

O prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira (PSD), vai responder a um processo que o acusa de desvio de recursos da mesma prefeitura em 2007.

À época, Robério também governava o município. Segundo decisão desta sexta-feira (6) do desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, Robério Oliveira não deve ter direito ao foro especial [o foro privilegiado] por conta de o suposto crime de responsabilidade ter ocorrido em outra gestão dele.

Desde maio do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) restringiu o foro especial para julgamentos de casos que se referem à gestão atual e em razão dela. Depois de administrar a cidade até 2007, Robério Oliveira ocupou outros cargos políticos, incluindo deputado federal, voltando ao posto de prefeito de Eunápolis nas eleições de 2016.

Fonte: BahiaNoticias

Comente com Facebook