Indígenas começaram os protestos cedo hoje, fechando a BR-367 para manifestação contra o Marco temporal que volta a ser votado hoje pelo STF.
Manifestações indígenas acontecem por todo país e estão a um voto da vitória.
Na última quarta-feira (20), chegaram a 5 votos para invalidar a aplicação da tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas.
Com isso, apenas um voto formará maioria contra a tese, o que seria uma vitória para indígenas, que são contra o marco temporal. O julgamento volta a abrir nessa quinta (21).
A tese prevê que só podem ser demarcadas terras que já estavam sendo ocupadas por indígenas no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Esse entendimento deriva de uma interpretação literal do artigo 231 da Constituição, que diz:
“São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.”