“Quem não gosta de mim aqui em Porto Seguro vai lá para o procurador geral e diga que quer tirar o Maurício, pode ser um mega empresário ou mega politico da região. Só porque eu dei um parecer contrário, ele que vá recorrer, paciência”
Em entrevista ao multimídia Luzio Nunes, da agência de notícias Namidia, o promotor de justiça Maurício Magnavita falou por mais de duas horas sobre o pedido de cassação da prefeita de Porto Seguro, Claudia Oliveira, os processos de ex-prefeito Ubaldino Júnior que completam 10 anos, o papel da imprensa no processo eleitoral e a relação polêmica entre o judiciário e executivo.
“O promotor foi muito receptivo e não correu de nenhuma pergunta, fez questão de responder todas, algumas com respostas polêmicas. No final ainda enalteceu nosso trabalho como imprensa e da força do que chamou de quarto poder em todo processo eleitoral, vale a pena ouvir na integra”, disse Luzio Nunes.
O vídeo da entrevista foi retirado atendendo uma solicitação do Ministério Público da Bahia para preservar a imagem do promotor. Tal determinação se deu após o assassinato de um promotor público em Pernambuco.
Luzio Nunes- Senhor Promotor, qual o verdadeiro papel do Ministério Público Eleitoral?
Luzio Nunes- O MPE age apenas quando recebe a denúncia, quando é provocado, ou tem iniciativa própria para preservar a lisura nas eleições?
“Eu trabalho pra prefeitura? Minha esposa trabalha pra prefeitura? Minha irmã trabalha pra prefeitura? Eu tenho contrato com a prefeitura? eu tenho empresa que eu não sou mais sócio mas que tem contrato com a prefeitura? Ai sim é investigação séria”
Luzio Nunes- O que levou o senhor a pedir a cassação da prefeita Claudia Oliveira e seu vice, Beto Axe-moi ?
“Eu não inventei a roda não, eu só vi o fato e a legislação e a obrigação do juiz também é fazer isso.”
Luzio Nunes- Porque o processo não teve celeridade, o que explica a demora na citação das partes e colhimento de declarações?
Luzio Nunes- Em entrevista concedida pelo senhor a um site da região, o senhor teria dito: “ ABUSO ESPETACULAR E ASTRONÔMICO DE PODER POLÍTICO E ECONÔMICO”. O senhor confirma ter dito isso? Se fez, baseado em que indícios?
“Quem pratica abuso é abusador”
Luzio Nunes- O senhor acredita no uso da festa Pedrão em Eunápolis para beneficiar a então candidatura de Claudia Oliveira? Se sim, baseado em quais indícios?
”Quanto mais eu estudava o caso, mais eu tinha certeza da minha posição, então foi tranquilo pra mim”
Luzio Nunes- Além do uso do Pedrão, quais os outros indícios o levaram a tal conclusão de abuso de poder político e econômico?
Luzio Nunes- Existem outros processos contra a prefeita? Quantos são? Em que fase estão? Qual o seu parecer?
“A qualidade dos políticos é a qualidade dos eleitores”
Luzio Nunes- Caso o juiz eleitoral siga seu parecer e a prefeita seja cassada, quem assumiria a prefeitura?
Luzio Nunes- Se o juiz eleitoral seguir o parecer da promotoria, essa cassação é imediata, tem que ir para câmara para ser votada? Como funciona esse tramite?
“O contra ponto não era tão vigoroso, porque é feito por Ubaldino, por que realmente é uma pessoa que tem uma ficha bastante extensa né?”
Luzio Nunes- Há um entendimento que o CNJ orienta os magistrados a apresentarem sentença num prazo pré-estabelecido, depois da pronúncia do MPE, em quanto tempo o Juiz responsável deve decidir?
Luzio Nunes- Há um entendimento popular de que depois de eleito e diplomado, fica muito difícil do agente político sofrer as sanções da Justiça, mesmo que as denúncias sejam contundentes?
Luzio Nunes- O senhor esta em Porto Seguro a 18 anos é a primeira vez que uma decisão dessas é tomada contra um gestor?
”A gente tem que tratar com maledicência mesmo, não existe mais inocente na política, nem nas autoridades do executivo”
Luzio Nunes- Como o Senhor avalia e entende a ação de políticos que mantém a candidatura com o único propósito de servir a outro, enganando seus eleitores, a população e a própria Justiça Eleitoral, configurando os famosos acordos de bastidores?
“Quando um juiz esta muito se achando a gente diz que ele sofre de “Juizite”. Não é porque ele é juiz ou promotor que pode andar bêbado ou bater em mulher”
Luzio Nunes- Na ultima eleição, o ex-prefeito Ubaldino Junior teria utilizado a sua radio 88 FM, com o objetivo de beneficiar a campanha do seu irmão Lucio Pinto. Isso também não esta incluso nas chamadas condutas vedadas? Não e abuso de poder de comunicação? Como o MP de Porto Seguro agiu neste caso?
“Valeu o fato de voltar a tona a questão de Ubaldino, porque não foi punido ainda? Porque permanece livre e com uma radio? Ele é diferente, Claudia é diferente? “
Luzio Nunes- Agora em dezembro fazem 10 anos do afastamento do ex-prefeito Ubaldino Junior num dos maiores escândalos do historia politica de Porto Seguro e até o momento não se tem noticias de qualquer punição ao ex-gestor, nem ressarcimento dos desvios ao patrimônio municipal. O que tem sido feito pelo MP de Porto Seguro para que seja feito justiça?
”Uma pessoa que tem os direitos políticos cassados, ele (Ubaldino) não pode se candidatar nem a sindico de bairro, mas ele pode colocar uma pessoa e a imagem dele ainda causa um magnetismo nas pessoas”
Luzio Nunes- Dr. Mauricio, eu gostaria que o senhor fala-se sobre o papel da imprensa no cenário geral e principalmente no ultimo pleito eleitoral. O promotor aproveitou para explicar passo a passo como foi o processo que tirou do ar por vários dias o programa Livre de Ubaldino Junior.
”A gente calou (Ubaldino) no momento que a gente quis calar e até o período que a gente quis calar”
Luzio Nunes- Eu gostaria que o senhor explica-se como fica a relação do judiciário com as pessoas envolvidas em serem julgadas pelo judiciário, como prefeitos, vereadores e a situação do judiciário na sociedade?
”A pessoa me vê com Beto ou Ubaldino e pensa por isso que estou favorecendo ele, isso é um julgamento primário de uma pessoa infantil e maledicente”
Luzio Nunes- Esse novo formato do judiciário brasileiro passando inclusive pelo MP, gostaria que o senhor explica-se todo novo sistema
Dr. Mauricio fez suas considerações finais e falou sobre o poder da imprensa, o judiciário e a cidade.
Namidia Comunicação Integrada
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* As frases ilustradas na matéria condizem com as faladas em algum momento da entrevista.