Nesta quarta-feira (5), a prefeitura de Porto Seguro publicou um decreto que altera o funcionamento do comércio no município e autoriza a celebração de cultos religiosos. Entretanto, ainda deve haver o respeito pelos protocolos de higiene e o distanciamento social em todos os locais.
As medidas entraram em vigor no mesmo dia da publicação do decreto, que permite o funcionamento do comércio de 8h às 22h. Da mesma forma, a prefeitura também autorizou o funcionamento do comércio ambulante de alimentos e bebidas.
De acordo com o decreto, a celebração de cultos religiosos pode acontecer com 40% da capacidade do local. Ademais, as academias podem funcionar das 5h às 22h, com o limite de 50% da capacidade instalada.
Ainda conforme o documento, clubes de associações e serviços podem funcionar, desde que cumpram os protocolos de vigilância sanitária.
Além disso, a prefeitura autorizou o funcionamento de cursos livres de qualificação profissional e formação técnica, oferecidos pelo Sesc e Senac.
O texto também define a liberação de encontros, reuniões e palestras para até 50 pessoas. Entretanto, continua proibido o funcionamento de casas de shows, boates, eventos – incluindo os esportivos – e shows de qualquer natureza em todo município.
De acordo com a decisão, quem descumprir o decreto pode responder por crimes contra a administração pública em geral e contra a saúde pública.
Fonte: Da Redação Namidia News com informações de G1
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