O prefeito de Maiquinique, na região Médio Sudoeste da Bahia, Jesulino Porto (DEM), e a vice-gestora, Marizete Gusmão (PMB), tiveram os mandatos cassados. A acusação é de abuso de poder econômico em uma carreata na eleição de 2020.
A decisão foi publicada nesta terça-feira (16) pela juíza Giselle de Fátima Ribeiro. Ademais, ela ainda ordenou a suspensão dos direitos políticos por oito anos, multa de R$ 10 mil, além da anulação de todos os votos dados à chapa na eleição passada.
Jesulino Porto teve 3.157 votos, 396 a mais que Padre Reinaldo, único oponente no pleito. De acordo com a acusação, a campanha de Jesulino cometeu abuso em uma carreata ao distribuir de forma irrestrita combustível para carros e motos.
A decisão afirma que a carreata, que ocorreu no dia 17 de outubro, reuniu 320 veículos que receberam combustível gratuitamente nos postos Cambuí e Cocorobó.
Entretanto, segundo a decisão, o abastecimento seria feito de forma indiscriminada, ou seja, para todos que quisessem participar da atividade, independente se seriam eleitores de outro candidato. Cabe recurso da acusação.
Ainda na decisão, a juíza manifestou o quanto o episódio impacta na política local.
“A distribuição de combustível, isoladamente, não constitui infração às normas eleitorais. No entanto, a hipótese do processo é diversa, já que praticada com abuso (do poder econômico), pois consistiu, repiso, na oferta gratuita de gasolina para mais de 320 veículos numa pequena cidade do interior, com pouco mais de dez mil habitantes, fato que evidentemente desequilibrou a disputa eleitoral, pela influência ilegítima na vontade do eleitor, em favor de Jesulino e Marizene”, disse ela.
Fonte: Da Redação Namidia News com informações de Bahia Notícias
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