A Prefeitura de Porto Seguro, em nota, esclareceu sobre o novo horário de atendimento das repartições públicas municipais que começaram a funcionar de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h.
Segundo a nota encaminhada ao Namidia News, a adequação será feita gradativamente e neste primeiro momento, contempla toda parte administrativa e posteriormente, estudos estão sendo realizados para a adequação de horário, atender também as unidades de saúde.
O secretário de saúde, Kerrys Ruas, informou que um estudo foi pedido pela prefeita Claudia Oliveira para que o novo horário seja implantado também nas unidades de saúde, que hoje funcionam no horário de 08h às 14h. “As unidades de saúde precisam funcionar e ter equipes de atendimentos, inclusive médicos e para isso precisamos alinhar melhor todo nosso quadro profissional”, salientou Kerrys.
A Prefeitura de Porto Seguro informou que a decisão da mudança visa promover maior agilidade à tramitação dos serviços, aperfeiçoando o atendimento a moradores e turistas.
Nova Portaria do Governo Federal que prevê atendimento até aos sábados está sendo ampliada gradativamente no país
A população de 24 municípios já pode contar com o horário de atendimento ampliado em 128 Unidades de Saúde da Família (USF) que aderiram ao programa Saúde na Hora. A portaria com as primeiras habilitações foi publicada nesta sexta-feira (14) no Diário Oficial da União (DOU). Com isso, o Governo Federal irá repassar cerca de R$ 28 milhões a mais para o custeio dessas unidades em 2019. Ao todo, as unidades possuem 456 equipes de saúde, representando uma cobertura de mais de 1,5 milhão de pessoas.
CONFIRA OS MUNICÍPIOS JÁ HABILITADOS NO SAÚDE NA HORA
O Programa Saúde na Hora, lançado em maio, pelo Ministério da Saúde, amplia os recursos mensais a municípios que estenderem o horário de funcionamento das unidades de saúde para o período da noite, além de permanecerem de portas abertas durante o horário de almoço e, opcionalmente, aos fins de semana.
A iniciativa visa ampliar o acesso da população aos serviços da Atenção Primária, como consultas médicas e odontológicas, coleta de exames laboratoriais, aplicação de vacinas e pré-natal. A medida passa a valer imediatamente e os gestores têm quatro meses para se adequar aos requisitos exigidos pelo programa. Até o momento, o Ministério da Saúde recebeu 336 solicitações de adesão ao Saúde na Hora, em 65 municípios.
Para incentivar a ampliação no horário de funcionamento, os repasses mensais do Ministério da Saúde podem dobrar de valor, dependendo da disponibilidade de equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal, além da carga horária de atendimento das unidades, que pode variar entre 60h e 75h semanais. Atualmente, a maior parte das 42 mil Unidades de Saúde da Família em todo o país funcionam por 40h semanais.
A partir da adesão ao programa, as unidades que recebiam R$ 21,3 mil para custeio de até três equipes de Saúde da Família passam a receber R$ 44,2 mil e, caso optem pela carga horária de 60h semanais, receberão um incremento de 106,7% ao incentivo de custeio. Ainda com a opção de funcionamento por 60h, caso a unidade possua atendimento em saúde bucal, o aumento pode chegar a 122%, passando de R$ 25,8 mil para R$ 57,6 mil.
Já as unidades que recebem atualmente cerca de R$ 49,4 mil para custeio de seis equipes de Saúde da Família e três de Saúde Bucal e optarem pelo turno de 75h, receberão R$ 109,3 mil se aderirem à nova estratégia – um aumento de 121% no custeio mensal.
