Porto Seguro não terá uma proibição ampla da venda e do consumo de bebidas alcoólicas durante o domingo de eleição, segundo orientação apresentada pela promotora eleitoral Michelle Roberta Souto em entrevista sobre as regras para o primeiro turno das Eleições 2026.
A situação leva em consideração as características turísticas do município, que mantém em funcionamento barracas de praia, bares, restaurantes e outros estabelecimentos voltados ao turismo. Além disso, Porto Seguro recebe visitantes que não possuem domicílio eleitoral na cidade e, portanto, não participarão da votação no município.
Na Bahia, não existe uma Lei Seca estadual válida de forma uniforme para todos os municípios. O próprio TRE-BA informa que eventuais restrições podem ser estabelecidas por autoridades eleitorais locais, conforme a realidade de cada região.
Mesmo sem uma proibição geral de bebidas em Porto Seguro, a fiscalização durante o domingo continuará. Entre as condutas proibidas estão a boca de urna e o derramamento de santinhos próximo aos locais de votação.
Segundo a promotora, as forças de segurança estarão mobilizadas para acompanhar possíveis irregularidades. Câmeras de segurança instaladas na cidade também poderão auxiliar o trabalho de fiscalização do Ministério Público Eleitoral.
O primeiro turno das eleições acontece neste domingo (4), das 8h às 17h, pelo horário de Brasília. Os eleitores escolherão presidente, governador, dois senadores, deputado federal e deputado estadual.
A orientação é que candidatos, partidos e eleitores conheçam as regras eleitorais para evitar irregularidades durante o processo de votação.
