Para tentar reduzir a superlotação da carceragem do Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), em Porto Seguro, serão intensificadas pelo juiz da 1ª Vara Criminal, André Strogenski, nos próximos 10 dias, as audiências de custódia. A informação foi repassada pela promotora de justiça, Michelli Souto.
Na terça-feira (13), após uma solicitação de interdição da carceragem, por parte do Ministério Público, o juiz e a promotora realizaram uma vistoria no local. “Solicitei a interdição devido à superlotação, com base na Lei de Execuções Penais. No fim de fevereiro, o local, que tem duas celas com capacidade para quatro presos, estava com 51”, informou a promotora de justiça.
A promotora lembrou que o problema surgiu após a interdição do presídio de Eunápolis, em novembro do ano passado, para o recebimento de novos presos temporários.
Michelle informou que os delegados de Porto Seguro estão tendo que utilizar a antessala das celas para colocar presos. Segundo ela, na vistoria desta semana foi comprovada a superlotação, apesar da carceragem já estar com 20 presos a menos que em fevereiro.
“Vamos avaliar a situação de todos e ver a possibilidade de dispensar o pagamento de fiança daqueles que ainda estão presos por falta desse pagamento. Somente depois disso vamos fazer uma nova avaliação da situação”, destacou a Michelle.
Ela acredita que, dentro de 10 dias, o juiz deverá dar uma posição sobre a interdição ou não da carceragem.
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