Empresa é responsabilizada por 36 mortes em acidente

A Central Energética Vicentina Ltda foi responsabilizada pelaSuperintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) como a responsável pela morte dos 36 trabalhadores contratados pela empresa no acidente que ocorreu no dia 3 de dezembro, no trecho da BR-116 entre os municípios baianos de Brejões e Milagres, localizados na região sudoeste do estado.

“Não basta afirmar que o acidente do trabalho teve como causa imediata o fato do motorista da carreta trafegar na contramão, sofrendo por isso o devido processo criminal. Há ainda uma série de fatores que facilitaram a ocorrência e a gravidade do acidente”, pontua a SRTE em seu relatório técnico, assinado em 23 de abril deste ano.

De acordo com a superintendência, os motoristas trabalhavam para uma empresa clandestina, que não tem registro na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A empresa de energia elétrica, que contratou o ônibus, também não cumpriu todas as obrigações trabalhistas, de acordo com a avaliação do órgão.

O relatório destaca a sobrecarga do motorista do caminhão, que dirigia há 14 horas sem parar e dos motoristas do ônibus, que estavam em uma jornada prolongada, já que dirigiam há 30 horas sem um descanso real. Também é apontado pelo relatório as más condições de transporte dos trabalhadores, não assegurando o retorno deles ao local de origem.

A SRTE informou que o relatório foi encaminhado ao Ministério Público do Trabalho (MPT), ao Ministério Público Federal (MPF), à Advocacia Geral da União (AGU) e à Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Acidente – A colisão envolveu o ônibus, que transportava 44 trabalhadores do corte de cana, um caminhão e uma carreta carregada com materiais de escritório.

Os trabalhadores seguiam da cidade de Jateí, em Mato Grosso do Sul, para Pedra e Buíque, no Agreste de Pernambuco. O acidente aconteceu no km 583 da BR-116, região conhecida como “Serra do 100”.

 

 

BOCÃO NEWS

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