Porto Seguro – Com debates pela manhã e pela tarde, terminou as 18 horas desta terça-feira, 20 de agosto, no Centro de Cultura, a audiência aberta a população que discutiu o transporte público de Porto Seguro: balsas, ônibus, mototáxis, táxis e alternativos.
O tom do debate girou em torno de ‘tarifa zero” para a travessia do Rio Buranhém de balsa e a mobilidade urbana em geral.
A audiência teve pouca participação popular dos usuários dos transportes, mas levou um público de qualidade para a discussão promovida pela Câmara Municipal, em parceria com o Ministério Público estadual, a prefeitura e o movimento Observatório Social.
Na mesa mediando o debate estavam o presidente da Câmara, vereador Paulo Onish, o promotor de Justiça Wallace Carvalho, o presidente da OAB local, José Arruda do Amaral, o comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar, coronel Valter Serpa e o secretário municipal de Serviços Públicos e Transportes, Jailson Ferreira, além do representante do movimento Observatório Social.
Pela manhã, foram relatados os avanços na questão das balsas, como a redução da tarifa, o Termo de Ajuste de Conduta celebrado para disciplinar o serviço e o fato de a deliberação sobre o serviço se tornar uma competência dos vereadores, antes restrito a vontade dos prefeitos.
TARIFA ZERO E QUALIDADE
Ficou claro nas discussões sobre a balsa que há um forte clamor pela “tarifa zero” e por melhorias na qualidade das embarcações. A tarifa atual é considerada uma das mais caras do mundo e penaliza o trabalhador e estudante que não têm outra alternativa para atravessar o rio.
Entre as queixas dos usuários das balsas a está a falta de proteção para a chuva e sol nas embarcações.
PASSIVO AMBIENTAL
Também foi amplamente discutida a questão do passivo ambienta” acumulado ao longo dos últimos 20 anos, causado pelos resíduos químicos de produtos despejados no rio e no mangue para manutenção e reforma das balsas.
Esse dano é considerado quase irrecuperável pelos ambientalistas, Ministério Público e pelo secretário municipal de Meio Ambiente, bené Gouveia.
Ficou definido que, como a recomposição ambiental não é possível de ser feita, as empresas das balsas podem se adequar e melhorar em qualidade e cuidados com o meio ambiente.
Outro ponto de destaque foi a questão das “prioridades” de embarque. A população quer transparência. Segundo o MP, já está sendo feito um estudo das prioridades vigentes hoje e depois disso o Executivo deverá fazer um decreto lei regulamentando a situação.
MOBILIDADE URBANA
Muitos deram a sua contribuição e uma profusão de idéias foi debatida ao longo do dia, com destaque para a participação intensiva no debate de jovens do MPP (Movimento Projeto Popular), que fizeram um resumo das queixas e propostas da maioria dos usuários dos transportes, destacando:
1 – A flagrante diferença de tratamento entre os pontos de ônibus da orla e dos bairros;
2 – A qualidade e quantidade do transporte urbano;
3 – O fato de os vales-transportes serem emitidos pelas empresas de ônibus e não pela prefeitura;
4 – Cobrança de tarifas para idosos;
5 – Regulamentação do transporte alternativo;
6 – Redução da tarifa de ônibus da linha Balsa/Centro do Arraia (hoje igual à que se pratica em Porto Seguro);
7 – Fim do monopólio do transporte urbano;
8 – Tarifa zero nas balsas como ponto de partida para a ”Mobilidade Urbana”.
ALTERNATIVO
Representantes do transporte alternativo defenderam a legalização do serviço para quem já trabalha no setor, seja como táxis (como querem alguns, como o vereador Marcos da Aurora) ou por outra alternativa encontrada pela administração municipal.
“Serviços alternativos como o das Vans, Kombis e lotação, só nascem de uma necessidade popular. Se as empresas de ônibus cumprissem bem o seu papel, oferecendo qualidade e quantidade, o transporte alternativo não teria lugar, nem mesmo teria surgido”, bem definiu a jovem Martina.
Marcaram presença na audiência os vereadores Bené do Arraial, Geraldo Contador, Evaí Fonseca, Marcos da Aurora, Lívia Bittencourt, Robério e Dilmo Santiago.
Colaborou na matéria Geraldinho Alves, Editor.
Por: Bahia 40 Graus / Mara Magalhães
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