O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento para acompanhar e apurar a regularidade do licenciamento ambiental relacionado à construção da ponte que deverá ligar Porto Seguro a Arraial d’Ajuda, no extremo sul da Bahia.
A investigação pretende verificar possíveis impactos da obra sobre o Parque Nacional do Pau Brasil, além de apurar a alegada falta de consulta prévia à comunidade indígena Pataxó da Terra Indígena Aldeia Velha.
O procedimento foi determinado pelo procurador da República Fernando Zelada, no âmbito da Procuradoria da República em Eunápolis, e está vinculado à 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.
Entre as primeiras medidas adotadas, o órgão solicitou informações à Prefeitura de Porto Seguro e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
A apuração deverá analisar os procedimentos adotados para o licenciamento e os possíveis efeitos ambientais e sociais relacionados ao projeto da ponte.
