A Justiça Federal em Brasília suspendeu a decisão que determinou reintegração de posse de uma área perto da aldeia Pataxó Novos Guerreiros, que fica em Ponta Grande, às margens da BR-367, em Porto Seguro, sul da Bahia. A reintegração de posse havia sido determinada pelo juiz federal titular da Subseção Judiciária de Eunápolis, Pablo Baldivieso.
A juíza Daniele Maranhão Costa, de Brasília, argumentou que a área está em processo de demarcação, além de haver decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendendo todas as ações de reintegração contra áreas indígenas durante a pandemia.
A nova decisão da Justiça saiu no final da noite de quarta (2), e o G1 teve acesso ao documento na manhã desta quinta-feira (3).
O local em disputa possui 400 metros quadrados e é usado como escape por um campo de aviação caso aconteça algum problema na hora do pouso ou da decolagem.
Os indígenas da comunidade recorreram das duas primeiras decisões, em 20 de agosto e na segunda-feira (31), que foram a favor dos proprietários de um aeródromo que fica ao lado da área indígena.
Fonte: Da Redação Namidia News com informações de G1
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