A Justiça Federal determinou a demolição de uma barraca de praia nesta quinta-feira (18), na Praia dos Nativos, em Trancoso, distrito de Porto Seguro.
Segundo informações, a Cabana Terra Nova Trancoso, conhecida como cabana do Argentino é a próxima a ser demolida nos próximos dias.
O comunicado foi feito aos proprietários pela SPU- Secretaria de Patrimônio da União, para que desocupassem o imóvel para que as máquinas possam fazer a demolição.
O pedido partiu do Ministério Público Federal, que alega falta de autorização dos proprietários para construir em área da União e existência de impacto ambiental.
A demolição vai ser acompanhada por um oficial de Justiça e pela Polícia Militar, acionada para conter os ânimos de trabalhadores locais. Muitos deles perderão seus empregos.
As ações contra proprietários de barracas e hotéis de Porto Seguro começaram em 2006, e cerca de 90 empreendimentos já foram acionados na Justiça pelo Ministério Público Federal.
O MPF aponta que os estabelecimentos ocupam uma faixa de areia que é estreita, patrimônio da União e de preservação permanente. Diz ainda que foram construídos sem autorização e dentro do perímetro não edificável.
O órgão afirma ainda que o local é considerado zona de valor paisagístico pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).
Nos últimos anos, cerca de 20 barracas foram demolidas e dezenas estão passando por readequações.
As maioria das estruturas consideradas irregulares estão na orla norte do município, só que delas, quase todas já passam por readequação. As demolições agora tem acontecido no litoral sul, onde ficam Arraial d’Ajuda e Trancoso, que por ser um processo separado, não entrou no acordo de readequação assinado pelos órgãos e estabelecimentos do litoral norte.
Outros casos ainda aguardam decisão da Justiça.
Por Namidia News
