
No total, o novo lote do IR de Pessoa Física inclui 1.742.112 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,17 bilhões. Dinheiro que pode servir para pagar contas, realizar compras ou investir no mercado financeiro. De qualquer forma, é dinheiro novo numa praça cada vez mais sedenta.
Ao mesmo tempo, a receita liberou mais R$ 226 milhões para cerca de 85 mil contribuintes que caíram na malha fina entre os exercícios de 2008 e 2014. Juntos, a soma chega a R$ 2,4 bilhões. Assim como os regulares, os lotes residuais são corrigidos pela Selic (taxa básica de juros da economia brasileira) a partir do mês de referência.
No caso dos lotes da malha fina retidos em 2008, a correção sobre o valor original da restituição chega a 72,74%. Os índices aplicados a partir de 2009 e 2010 são, respectivamente, de 60,67% e 52,21%. Para a restituição do terceiro lote do exercício de 2015, o percentual será de 4,24%.
Segundo informações da Receita, o novo lote, chamado de “Multiexercício” (por contemplar anos anteriores), será creditado segunda-feira que vem, dia 17, na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração.
Do total de R$ 2,4 bilhões, cerca de R$ 185 milhões se referem ao quantitativo de contribuintes abrigados pelo Artigo 69-A da Lei 9.784, de 1999, que determina prioridade nos processos administrativos. São 54.222 idosos e 4.901 pessoas com alguma deficiência, de ordem física ou mental, ou que tenham sido acometidas por moléstia grave.
Como consultar
Para verificar se foi incluído no lote, o contribuinte deve acessar a página da Receita na Internet , ou ligar para o Receitafone (146). O Fisco disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que permite consultar as declarações do IR por meio de aparelhos que usam sistemas operacionais Android ou iOS.
Os contribuintes que não são listados nos lotes de restituição devem verificar o extrato da declaração para ver se não há pendência ou inconsistências no documento enviado à Receita e fazer a correção. Caso contrário, podem cair na malha fina.
O procedimento de correção pode ser feito no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAQ). Se o contribuinte não for cadastrado, é só informar os números dos recibos de entrega das suas declarações dos exercícios anteriores.
A Receita lembra que a restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, somente poderá ser requerido por meio do Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF, também na página da Receita Federal na internet.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento da Receita, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800 729 0001 (demais localidades) e 0800 729 0088 (telefone especial exclusivo para pessoas com deficiência auditiva). Depois, basta agendar o crédito em conta-corrente ou poupança de qualquer banco, desde que o contribuinte seja o titular.
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