Discutir estratégias de implantação do projeto ‘Água é Vida: um direito de todos’, que visa monitorar a qualidade e abastecimento da água na capital e interior da Bahia. Este é o principal objetivo da oficina que está acontecendo hoje, dia 16, até as 17h, na sede do Ministério Público estadual, com a participação de promotores e servidores da Instituição. A oficina é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor do MP (Ceacon). “Estamos apresentando o projeto para os promotores e discutindo as adequações que devem ser efetuadas em cada comarca para monitorarmos a qualidade da água e garantirmos que o abastecimento seja contínuo nos municípios baianos”, destacou o coordenador do Ceacon, promotor de Justiça Roberto Gomes. A abertura da oficina foi feita pelos promotores de Justiça Roberto Gomes e Marcelo Guedes, coordenador da Gestão Estratégica do MP.
O ‘Água é Vida’ promove ainda ações de fiscalização junto às agências e órgãos públicos envolvidos na prestação do serviço à população. “O trabalho do MP é facilitado pela excelência do projeto e pela qualidade dos nossos membros”, afirmou Marcelo Guedes. A programação contou durante a manhã com a apresentação dos promotores de Justiça Beneval Santos Mutim, que falou sobre as dificuldades encontradas em Vitória da Conquista, e Pedro de Araújo Castro, que apresentou suas experiências à frente do projeto em Salvador. Agora pela tarde está acontecendo uma mesa redonda com a participação de representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea), Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Moniz (Lacen), Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental da Secretaria de Saúde (Divisa), Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Central de Apoio Técnico do MP (Ceat). Segundo Roberto Gomes, o objetivo é avaliar a situação e dificuldade de cada comarca, além de discutir de que forma cada órgão poderá auxiliar no trabalho desenvolvido pelos promotores de Justiça.
Atualmente mais de 60 municípios aderiram ao programa, que atinge cerca de 4,9 milhões de pessoas em todo o estado. “A qualidade da água está intimamente relacionada à qualidade da saúde, por isso escolhemos este projeto para darmos prioridade no Ceacon, já que interessa tanto o interior quanto a capital”, ressaltou Roberto Gomes. Para avaliar a qualidade da água colocada à disposição da população, são utilizados os relatórios trimestrais do Programa Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental Relacionada à Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiágua), implantado pelo Ministério da Saúde (MS). A partir destas informações, é possível acompanhar a lista dos municípios que não participam do monitoramento, dos municípios que apresentam amostras inadequadas e dos que distribuem água bruta, sem qualquer tipo de tratamento. De acordo com Roberto Gomes, o monitoramento é de fundamental importância, já que “a oferta de água para consumo humano sem o necessário controle põe em risco a vida e a saúde dos consumidores”.
Crédito das fotos: Humberto Filho / Cecom MP
Cecom/MP
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