A igualdade racial foi o foco da II Conferência Municipal, realizada pela Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social de Porto Seguro, no Centro de Cultura, nos dias dias 10 e 11 de junho.
O tema “Democracia e Desenvolvimento sem Racismo: por um Porto Seguro Afirmativo” foi amplamente explorado com base na Lei Federal nº 12.288, que entrou em vigor no dia 20 de julho de 2010 e o Estatuto da Igualdade Racial, que contém uma série de direitos, obrigações estatais e municipais, objetivos e metas que dizem respeito a todos os brasileiros.
“O Estatuto da Igualdade Racial é um marco jurídico cuja efetivação confere nova estatura ao nosso país, tornando-o mais democrático, justo e igualitário”, disse o chefe de gabinete da Prefeitura, Josemar Siquara, em nome da prefeita Cláudia Oliveira, em concordância com a secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social, Shika Anamiodi.
Estiveram presentes, a representante da Secretária Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Trícia Viviane Lima Calmon; a coordenadora de Promoção da Igualdade Racial Municipal, Gilberlice Menezes; além de representantes do Instituto Brasil Chama África, de religiões afro, das comunidades ciganas e das indígenas.
Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
Ascom – Prefeitura de Porto Seguro
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