A cantora paraibana Elba Ramalho foi derrotada na justiça ao tentar “censurar” uma paródia. A cantora que se irritou, em 26 de junho, durante seu show na festa de São João em Salvador (BA), depois que boa parte da plateia passou a gritar “Fora, Bolsonaro”. Não gostou da sátira sobre o ocorrido.
Na ocasião ela chegou a parar a apresentação e se dirigindo ao público disse: “Não, não quero fazer política. Isso aqui é um show”, frisou.
Imediatamente ela virou alvo não só de críticas, mas também virou meme e ganhou paródia. A conhecida Família Passos então postou o vídeo, com todos devidamente paramentados e acompanhados de violão, violino e bumbo.
Elba foi à Justiça com a petição de retirada imediata da paródia que já tem quase 170 mil visualizações.
“Notadamente, a autora requer a retirada do vídeo da plataforma administrada pela ré por considerar uma “paródia de conteúdo ameaçador, leviano e ofensivo” à sua honra, além de considerar uma violação aos seus direitos autorais por usar sua música para realização da paródia”, protestou em sua peça judicial.
Conforme a juíza Milena Angélica Drumond Morais Diz, após a análise do processo (0177556-15.2022.8.19.0001), “A paródia é uma das limitações do direito de autor, com previsão no art. 47 da Lei 9.610/1998, que prevê serem livres as paráfrases e paródias que não forem verdadeiras reproduções da obra originária nem lhe implicarem descrédito. Respeitadas essas condições, é desnecessária a autorização do titular”, decidiu a magistrada.
O processo segue tramitando na 38ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Fonte: RevistaFórum
