Neste domingo (17), o mundo lembra o Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia.
Foi quando a Organização Mundial da Saúde (OMS), em 1990, retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças.
Desde então, a data virou símbolo da luta por direitos humanos e pela diversidade sexual, contra a violência e o preconceito.
Segundo o IBGE, a expectativa de vida das pessoas trans no Brasil é de 35 anos. Em 2019, o governo do Distrito Federal, por meio da Sejus, assinou o Pacto de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica que, juntamente com o governo federal e os estados têm buscado ações que combatam o preconceito e a violência à população LGBT.
Depoimentos
“Homofobia é doentio e o esforço da mídia e dos movimentos são insuficientes. A população Brasileira em sua maioria está atolada em uma pobreza cultural e esse é o problema. E as pessoas precisam saber que você não precisa ser gay para lutar contra a homofobia.“ Monika Barreto
“É valido lembrar que qualquer tipo de preconceito viola os direitos humanos e causa danos irreparáveis para o indivíduo vitimado e para toda a sociedade. Estamos na luta por um mundo onde exista mais amor e respeito ao próximo.” Jhonson James.
Dia 17 de maio, precisa passar a ser TODOS os dias! A luta contra a homofobia precisa ser diária e constante. Para além dos muros do gay,Bi, Pan… você não precisa ser gay para compreender que a luta contra crimes de homofobia precisa ser sua também. Se você é no mínimo humano e compreende a PLURALIDADE da nossa humanidade e o respeito pela diferença é primordial, ESSA LUTA É SUA TAMBÉM . Que possamos todos os dias trabalhar em nós, o preconceito velado, aprendido, assimilado por uma sociedade extremamente preconceituosa, machista, patriarcal. Que compreendamos a necessidade de RESPEITAR o outro, independente de crença, gênero, orientação sexual, raça…o mundo só é interessante por conta da diversidade da existência. Que possamos ser e vibrar amor por onde for. Amor, cor, liberdade… Eu, como tantos outros, que cresceram em meio a uma sociedade massivamente machista, homofóbica, sabe bem a luta que foi e ainda é, para ser, existir e viver, livres e inteiros! Viva a todas as Pabllos! Renatos Russos! Cazuzas! Glórias! Rogerias! Anas Carolinas! Robertas Closes! Martinalias! Nandas Costas e tantas outras pessoas que tornam a vida mais colorida!
“A Homofobia é o termo utilizado para designar uma espécie de medo irracional diante da homossexualidade ou da pessoa homossexual, colocando este em posição de inferioridade e utilizando-se, muitas vezes, para isso, de violência física e/ou verbal. Assim pela breve definição a homofobia é um medo irracional vindo de pessoas ignorantes que procuram descarregar seus problemas, insatisfações e frustrações no próximo por não pensarem, portarem se como eles, em relação a opção sexual, sabemos que não é uma doença contagiosa, tampouco que se transmite de pai para filho pois até comprovado cientificamente já foi e também foi retirada do ranking de doença, enfermidades pela OMS. Este medo brutal e de inaceitação do outro, por querer que seja do jeito que a própria realidade impõe, faz com que tomem atitudes em tempos atuais de brutalidades, suicídios, humilhações e grandes depressões em seres humanos racionais.“ Padre Wildson Kruschewsky
Criação da Data
A data entrou no calendário oficial em 2010, quando um decreto do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva atendeu a uma reivindicação histórica do movimento social de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT).
Até 1990, a homossexualidade era considerada um distúrbio mental pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Foi só no dia 17 de maio daquele ano que a entidade decidiu retirar a orientação sexual da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID).
“O Brasil registra uma morte por homofobia a cada 16 horas. A sua omissão também nos afeta!”
“Trinta anos atrás nesse mesmo dia, a OMS retirava a homossexualidade da sua lista de doenças mentais. Por causa disso, o dia 17 de Maio ficou conhecido como o Dia Internacional contra a LGBTQfobia! Um dia pra refletir, comemorar e amar sem medo! Não tenha vergonha de você, se orgulhe de quem você é. Levantemos a bandeira sem medo, estamos juntos nessa luta por respeito. Não aturamos ousadia e nem ofensas, hoje e sempre vamos defender nossa sociedade. Então respeita as (os) gays, respeita as (os) bi, respeita as drags, respeite os LGBT.” Aurea Catharina
“É inadmissível que em pleno século 21; algumas pessoas ainda se incomodem a ponto de reagir violentamente à orientação sexual de alheios, ou até mesmo de seus entes “queridos”.O direito de escolha é soberano, o direito à ser FELIZ é soberano. Tenho acompanhado de perto alguns relatos de homofobia, transfobia, etc. Em quase 100% são mortes extremamente brutais, pauladas, facadas. O próprio Facebook e Twitter tornaram-se palco de comentários homofobicos sem nenhum comedimento. É um verdadeiro convite ao horror. Ao passo que avançamos ao conseguir que a OMS tenha retirado a Homossexualidade da classificação das doenças, regredimos ante ao obscurantismo de mentalidades “conservadoras” que não aceitam o que dois iguais fazem entre quatro paredes. Este público é afetado pela discriminação e assassinato de reputações.” Alinne Werneck
“Me sinto muito feliz em saber que temos uma data que marca, toda uma existência, somos seres humanos e lutamos pelo respeito e aceitação do próximo, mesmo sabendo o quão árduo é ser quem realmente somos e se vestir disso,sempre continuamos com a esperança de dias melhores e que as pessoas possam nos ver com outros olhos. Sempre preso pelo respeito, ele nos leva muito longe, com base nisso agradeço sempre pelo retorno que recebo das pessoas que conheço. Viva nossa comunidade lgbt… Viva todas as vidas que lutam por sobrevivência,embora muitas vidas se foram em busca disso, não deixaremos nunca de acreditar onde podemos chegar, viva toda ação contra a homofobia!” Veeh Viana
“A data é importante para fazer uma reflexão em vários segmentos da sociedade e ver que os LGBT’s eles tem muitas nuances na sociedade, a diversidade é grande. infelizmente no Brasil há uma resistência de grupos conservadores dentro do congresso nacional, principalmente formado por grupos religiosos, porém ainda não há uma lei específica. O que a sociedade pode fazer é combater com educação, medidas, infelizmente a LGTFobia no Brasil não é tipificado como crime, como a questão do crime contra a mulher ( Lei Maria da Penha).” Tarcizo Diamantino
O tema da homofobia reverbera no Senado. Desde 2010, a Casa analisou pelo menos 18 proposições, entre sugestões, medidas provisórias, propostas de emenda à Constituição e projetos de lei sobre a liberdade de orientação sexual. Oito dessas matérias ainda estão em tramitação. Mas ainda precisam passar pelas comissões antes de seguir para o Plenário da Casa.
Dois projetos têm relação direta com uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho do ano passado. Por maioria, a Corte entendeu que o Congresso Nacional foi omisso por não ter editado uma lei que criminalize atos de homofobia e de transfobia.
“Eu acho que cada ser humano tem que saber respeitar o outro, hoje é o dia que comemora o dia internacional da homofobia e já existe uma lei que já entrou em vigor pelo STF, aprovada que é crime, usar gestos obscenos, críticas, xingamentos. Temos que respeitar as pessoas, cada ser humano tem sua escolha, a forma que ele quer viver, o que fazer, sabendo dos seus limites. Sou totalmente contra a homofobia. Nós vivemos em um país que ainda existe o preconceito, respeito as pessoas e tendo respeito a si próprio.” Geovan Santos
A primeira proposição desencadeada pela decisão do STF foi o Projeto de Lei (PL) 4.240/2019, da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES). A parlamentar inclui a discriminação contra gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero no rol de crimes punidos pela Lei 7.716, de 1989. Originalmente, a norma trata apenas dos crimes de ódio por raça ou cor.
De acordo com o texto, a pena para quem impedir o acesso de alguém devidamente habilitado a qualquer cargo da administração pública é de dois a cinco anos de reclusão. A mesma pena vale para quem dificultar a promoção de servidores por preconceito. Quem negar ou impedir emprego de homossexuais em empresa privada fica sujeito a reclusão de dois a cinco anos. O mesmo para quem demitir o funcionário por discriminação.
O PL 4.240/2019 também prevê reclusão de um a três anos para quem impedir o acesso ou recusar atendimento em estabelecimentos comerciais ou locais abertos ao público. A mesma pena é aplicada a quem impedir ou restringir a manifestação de afeto entre qualquer pessoa em local aberto ao público. A matéria também prevê reclusão de um a três anos para quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou o preconceito.
Para Rose de Freitas, o projeto faz cumprir a decisão do STF. “Após tantas mortes, ódio e incitação contra homossexuais, não há como desconhecer a inércia do legislador brasileiro. Tal omissão é inconstitucional. O Congresso deve agir com presteza e prontamente solucionar tal choque entre a atribuição dos Poderes, editando a lei respectiva”, argumenta.
O PL 4.240/2019 foi distribuído às Comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Constituição e Justiça (CCJ). Mas acabou sendo apensado a um projeto anterior, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Apresentado quatro meses antes da decisão do STF, o PL 860/2019 tem praticamente as mesmas previsões da proposição de Rose de Freitas.
Para Alessandro Vieira, é “latente e inegável a intolerância” sofrida pela população LGBT no país. “Tal discriminação é frequentemente traduzida em crimes de ódio e intolerância. O Brasil vive uma epidemia de ataques contra pessoas LGBT, o que obriga o Congresso Nacional a atuar para mudar essa realidade”, afirma. O texto aguarda o relatório da senadora Mailza Gomes (PP-AC) na CDH.
Conflito de competências
A segunda proposição diretamente relacionada à decisão do STF é um projeto de decreto legislativo (PDL 404/2019), do senador Marcos Rogério (DEM-RO). O parlamentar tenta sustar os efeitos legislativos do acórdão, por entender que o julgamento fere a competência exclusiva do Congresso. “De forma clara e inequívoca, a decisão proferida pelo Supremo enuncia efeitos legislativos. E, pior: de natureza penal, o que encontra expressa vedação na Carta Magna”, afirma.
O PDL 404/2019 aguarda designação de relator na CCJ. No projeto, Marcos Rogério não se posiciona sobre o mérito da questão. Apenas ressalta que o tema da criminalização da homofobia “é objeto de intensa controvérsia, o que reforça ainda mais a necessidade da retomada da competência desta Casa legislativa”.
Mas, em outro projeto (PL 3.032/2019), o parlamentar defende penas maiores para crimes praticados em razão de comportamento sexual. Pela proposta, o homicídio nesses casos passa a ser punido com de 12 a 30 anos de prisão; a pena para lesão corporal pode ser agravada de um terço à metade; e a violência física passa a ser reprimida com pena de um a cinco anos de cadeia.
O texto, no entanto, não considera crime “o ato de externar visão crítica em relação a comportamento sexual, decorrente de convicção ética, moral, filosófica ou crença religiosa”. A matéria foi apensada ao PLS 236/2012, que prevê a reforma do Código Penal. O relator, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deve proferir parecer a mais de uma centena de proposições que tramitam em conjunto na CCJ.
O Senado analisa ainda um projeto de lei de origem popular que pune a discriminação por origem, idade, deficiência, gênero ou orientação sexual (PLS 515/2017). A proposição é oriunda de uma ideia legislativa apresentada ao Senado por um cidadão do Paraná, por meio do Portal e-Cidadania. A ideia obteve mais de 20 mil apoiamentos de internautas em menos de quatro meses e, depois de aprovada pela pela CDH, passou a tramitar como projeto de lei. O texto agora aguarda relatório do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) na CCJ.
Redação Namidia News, com informações Agência Senado.
