Senado aprova até cinco anos de prisão para quem maltratar cães e gatos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (9), o projeto de lei que aumenta a pena para quem maltratar cães e gatos.

A proposta agora segue para sanção presidencial. A nova lei prevê reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda para quem praticar abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar esses animais. Atualmente, a pena para crimes contra qualquer animal é de três meses a um ano de detenção e multa.

Protetores da causa animal comemoraram. Aprovado na Câmara em dezembro do ano passado, o texto apresentado pelo deputado Fred Costa (Patriota) altera a Lei de Crimes Ambientais para criar um item específico para cães e gatos.

Também se enquadram na lei casos de envenenamento, animais mantidos sem alimentação ou higiene, em local desprotegido contra sol ou chuva ou preso muito tempo a correntes curtas.

Redação Namidia News, com informações: Senado Notícias (https://www12.senado.leg.br)

Comente com Facebook