O deputado democrata Joaquin Castro, do estado americano do Texas, defendeu que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja extraditado ao Brasil, após milhares de manifestantes bolsonaristas invadirem e atacarem na tarde de domingo (8) os prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal, em Brasília.
“Bolsonaro não deve receber refúgio na Flórida, onde está se escondendo da responsabilidade de seus crimes”, disse em publicação no Twitter.
A deputada democrata Alexandria Ocasio-Cortez também disse que a Flórida deveria deixar de dar abrigo a Bolsonaro.
O processo de extradição depende de diferentes variáveis. Monaco explica que ele deve, primeiro, ser solicitado pelo Judiciário brasileiro e, então, encaminhada pelo governo federal ao americano -que pode ou não aceitá-lo.
A extradição só pode acontecer caso exista um acordo específico entre os dois países envolvidos, o que é o caso de Brasil e EUA, e depende de fatores como reciprocidade de penas, explica o professor.
A deportação, por sua vez, é um mecanismo mais rápido e depende exclusivamente da vontade do Estado no qual o ex-presidente agora se encontra. Nesse caso, a decisão não precisa estar ancorada em nenhuma premissa ou pressuposto, segundo Monaco. Seguindo essa hipótese, caso tenha usado seu passaporte diplomático para entrar nos EUA, o ex-presidente teria 72 horas para deixar o país.
É preciso ponderar também que ambos os processos, no caso de um ex-presidente como Bolsonaro, poderiam trazer um desgaste diplomático para Washington.
Comente com Facebook