Está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o projeto de lei de autoria da deputada estadual Cláudia Oliveira (PSD) que cria a Política de Proteção e Apoio às Mães Atípicas. A proposta busca garantir reconhecimento, suporte e direitos a mulheres que dedicam suas vidas ao cuidado de filhos com necessidades especiais, como autismo, TDAH, síndromes, deficiências, doenças raras e outras condições que demandam atenção contínua.
Segundo a deputada, o projeto visa transformar uma realidade invisibilizada em pauta concreta de política pública. “Essas mães enfrentam uma rotina intensa e, muitas vezes, solitária. Elas merecem reconhecimento, apoio, respeito e estrutura para continuar cuidando com amor de quem depende delas para viver, se desenvolver e ter dignidade”, afirmou Cláudia Oliveira.
Entre as medidas previstas no projeto estão:
- Prioridade no atendimento de saúde para mães e filhos;
- Acesso facilitado a centros de atendimento multidisciplinar;
- Apoio psicológico e acompanhamento contínuo;
- Programas de capacitação e formação para profissionais que lidam com pessoas com deficiências ou condições específicas;
- Campanhas de conscientização sobre o papel das mães atípicas na sociedade.
A proposta foi recebida com entusiasmo por grupos de mães e entidades que atuam na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, e agora aguarda análise nas comissões temáticas da AL-BA antes de seguir para votação em plenário.
“Como deputada estadual, sei da importância de transformar essa pauta em política pública real. Espero que o projeto possa ser votado em breve”, destacou Cláudia.
Com o avanço da proposta, a expectativa é que o estado da Bahia passe a reconhecer formalmente as mães atípicas como agentes fundamentais no cuidado e desenvolvimento de pessoas com necessidades específicas, garantindo a elas mais dignidade e qualidade de vida.
A iniciativa reforça o compromisso do mandato da deputada Cláudia Oliveira com políticas de inclusão social, saúde e proteção das famílias baianas.
