Nesta segunda-feira (5), o prefeito Jânio Natal, publicou um novo decreto Nº 12.301/21, onde autoriza novas medidas no enfrentamento à Covid-19 em Porto Seguro.
Estabelecimentos quem possui o selo “Porto Seguro Responsável” ou estiverem em processo de regularização, está autorizado o retorno das atividades no horário comercial das 8h00 às 22h00, com tolerância de 01 hora.
Fica autorizado o comércio ambulante de alimentos e bebidas em todo o município, obedecendo as normas de distanciamento e cuidados de higiene.
Autorizado a realização de cultos e funcionamento de academias, com restrições no limite de ocupação de 50% da capacidade do local.
Mantém suspenso a realização de eventos, independentemente o número de participantes, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos de grande porte, cerimônias de casamento com mais de 50 convidados, shows, performances, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos e solenidades de formatura.
Fica autorizado a realização de encontros, reuniões e palestras para até 100 pessoas com regras de higiene e distanciamento.
