A Justiça Federal em Eunápolis,, deu uma nova decisão em relação ao pedido de reintegração de posse em uma área perto da aldeia da comunidade Pataxó Novos Guerreiros, que fica em Ponta Grande, às margens da BR-367, em Porto Seguro.
A ação de reintegração de posse foi movida pelos donos do campo de aviação que fica ao lado da área indígena.
O local de 400 metros quadrados requerido é usado como escape e ajuda o campo de aviação caso aconteça algum problema na hora do pouso ou da decolagem.
Em uma primeira decisão, no dia 20 de agosto deste ano, o juiz deu um prazo de 5 dias para a desocupação.
Os índios recorreram e, nesta quarta-feira (2), o mesmo juiz manteve a decisão anterior. Ele sustentou que a ação não tem o objetivo de atacar possível demarcação de terra indígena, mas sim, a manutenção e a reintegração de posse de áreas onde funcionam o aeródromo, que inclusive precisa de proteção especial para pousos e decolagens de aeronaves.
De acordo com a decisão do juiz federal titular da Subseção Judiciária de Eunápolis, Pablo Baldivieso, “os documentos juntados aos autos também indicam que a área da escola de pilotagem se encontra a cerca de 1,5 km da Terra Indígena Coroa Vermelha, reforçando que o imóvel, pelo menos até o momento, não está localizado em terra indígena objeto de demarcação. Apontam também que as edificações da área ocupada pela comunidade indígena estão distantes apenas 40 metros da pista de decolagem/aterrissagem, configurando uma situação de extremo risco, tanto para os usuários do aeródromo quanto para os indígenas que utilizam essas construções”.
Ainda segundo o juiz federal, “a decisão não descumpre o que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a tramitação de processos sobre áreas indígenas até o fim da pandemia do COVID-19, especialmente porque na decisão do STF trata-se de decisões de reintegração de posse onde estão sendo discutidas questões referentes a posse de áreas objeto de demarcação, o que não é o caso dos autos”.
Em nota, o movimento indígena da Bahia manifestou apoio aos índios e informou que vai levar o assunto para a Organização das Nações Unidas (ONU).
A reintegração ainda não foi cumprida.
Segundo os indígenas, a única construção que tem na área alvo de disputa judicial é um quijeme, oca onde são feitas cerimônias, que foi desocupado há cerca de seis meses.
A dona do aeródromo, que está na área há 26 anos, Deusa Almeida, disse que pediu apenas a retirada de dois quijemes, um que fica na cabeceira da pista e outro feito com madeira e palha, que foi montado dentro do perímetro dos 60 metros do escape.
Redação Namidia News, com informações G1-Ba/ MIBA/ fotografia: Guilherme Cavalli (CIMI)
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