STF autoriza Bahia a importar vacina Sputnik V caso Anvisa não se manifeste em até 30 dias


Nesta segunda-feira (26), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se manifeste, nos próximos 30 dias, sobre possibilidade da Bahia importar a vacina russa Sputnik V.

Conforme a decisão do ministro Lewandowski, após os 30 dias sem que haja manifestação da Anvisa, contados a partir da formalização do pedido à agência reguladora, o governo da Bahia estará autorizado a importar e a distribuir o imunizante à população local, “sob sua exclusiva responsabilidade, e desde que observadas as cautelas e recomendações do fabricante e das autoridades médicas”. 

Também nesta segunda, Ricardo Lewandowski negou o pedido da Anvisa para suspender o prazo dado ao órgão para decidir se autoriza a importação de doses da vacina russa Sputnik V.

Diante da determinação do ministro, a Anvisa realiza na noite desta segunda (26) uma reunião para tratar do imunizante. 

Além da Bahia, o ministro já autorizou que Ceará, Piauí, Maranhão e Amapá também possam importar caso a agência não adote o protocolo. 

A Anvisa é o órgão responsável por permitir ou não o uso de medicamentos e vacinas no Brasil. Em caso de liberação, a Bahia iniciará o recebimento de 9,7 milhões em lotes mensais da Sputnik V, adquiridas em março.

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