Dos 25 municípios da região Nordeste analisados pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), apenas sete registraram quedas no recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) em 2017. O resultado positivo resultou em crescimento real de 1% para a região, quando comparado a 2016.
Com exceção de Salvador (BA) e Aracaju (SE), todas as capitais incrementaram seu recolhimento do imposto no período analisado. Em Natal (RN) a alta foi de 7,7% e o montante passou de R$ 278,5 milhões em 2016 para R$ 299,9 milhões em 2017; em Fortaleza (CE) o valor recolhido foi de R$ 702,2 milhões em 2016 para R$ 742,7 milhões em 2017, aumento de 5,8%; em Maceió (AL) o incremento foi de 4,5%, com total de R$ 204,3 milhões recolhidos em 2017.
As capitais Teresina (PI), João Pessoa (PB) e São Luís (MA) tiveram aumentos um pouco menos expressivos: de 2,7%, 2,5% e 1,8%, respectivamente, no período analisado. Já Recife (PE) se manteve estável em 2017 quando comparado ao recolhimento de ISS em 2016. Além das capitais, os municípios de Imperatriz (MA), Mossoró (RN) e Caucaia (CE) foram os destaques da região, com aumentos de 11,2%, 10,7% e 10%, respectivamente.
Na outra ponta do ranking, a maior queda na arrecadação de ISS do Nordeste foi registrada em Nossa Senhora do Socorro (SE): a queda foi de 25,9% e o montante foi de R$ 16,9 milhões em 2016 para R$ 12,5 milhões em 2017. Desaceleração também nas cidades pernambucanas Paulista, Jaboatão dos Guararapes e Caruaru, que tiveram queda de 6,5%, 4,5% e 4,4%, respectivamente.
Em Salvador (BA) a arrecadação de ISS foi de R$ 912,4 milhões em 2017, valor 1,1% menor do que os R$ 922,4 milhões do ano anterior. Já na capital Aracaju (SE) a queda foi um pouco menos expressiva (- 0,4%) e o montante recolhido passou de R$ 248,8 milhões em 2016 para R$ 247,8 milhões em 2017.
Em sua 14ª edição, a publicação utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.
O Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil (Ano 14 – 2019) foi viabilizado com o apoio de Alphaville Urbanismo, APP 99, BRB, Comunitas, Guarupass, Hauwei, MRV, prefeitura de Cariacica/ES, prefeitura de Guarulhos/SP, prefeitura de Ribeirão Preto/SP, prefeitura de São Caetano do Sul/SP, Sabesp, Saesa e Sanasa.
Ranking – As maiores receitas de ISS do Nordeste:
Fonte: Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, publicação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)
Brasil: receita de ISS sobe, mas total arrecadado no país é menor do que o de 2012
Após dois anos de forte queda, 2017 foi o primeiro ano em que a arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) dos municípios brasileiros apresentou leve recuperação: o recolhimento atingiu R$ 55,07 bilhões, aumento real de 0,9% quando comparado aos R$ 54,59 bilhões de 2016. Ainda assim, o total arrecadado no país ainda está em nível inferior ao de 2012.
Quando analisados os desempenhos do ISS entre os municípios brasileiros, percebe-se que não houve um forte predomínio de aumentos nem de quedas nas receitas. Dentre as 4.198 cidades que forneceram dados para a publicação, 51,2% registraram alta e 48,8% queda.
A economista e editora do anuário, Tania Villela, explica que a evolução da receita de ISS está fundamentalmente relacionada ao desempenho da economia brasileira, que entrou em recessão no final de 2014 e amargou dois anos seguidos de queda no Produto Interno Bruto (PIB). “Com o desenvolvimento do setor de serviços no Brasil, o ISS tornou-se um tributo cada vez mais importante na composição das receitas municipais”, pontuou.
Tania ressalta, ainda, que a importância do tributo nos orçamentos municipais varia de acordo com o tamanho populacional e o perfil econômico dos municípios. “De modo geral, o imposto é mais representativo nos municípios de maior porte populacional e naqueles que, mesmo sendo de menor porte, contam com a presença de empresas que demandam ou prestam serviços em larga escala”, esclareceu.
