O DESESPERO PERTUBA
Por que tanto empenho em tentar tirar Cláudia da disputa em 2016? Será que o seu crescimento nos últimos dias, com a inauguração constante de novas obras e ações da gestão, tem perturbado tanto seus adversários, a ponto de quererem tira-la da disputa a todo custo?
A votação das contas da Prefeita Cláudia Oliveira (PSD) do exercício do ano 2013, tem sido o tema mais recorrente nas rodas de discussões políticas de Porto Seguro, desde a típica conversa de botequim, passando pelo famoso “Senadinho” no whatsapp, chegando aos mais acalourados debates. Na verdade, acredito que há muito tempo, não se vê tamanha expectativa e mobilização em torno de uma votação de contas de um gestor. Nem mesmo nas contas dos Ex-Prefeitos Jânio Natal (PRP) – hoje, Deputado Estadual – e Gilberto Abade (PSDB), figuras carimbadas da política portossegurense. Mas porque toda essa expectativa em torno das contas de Cláudia? O que de fato está em jogo?
Quem pensa que a oposição está empenhada em rejeitar as contas da Prefeita a todo custo, em defesa da probidade e da urbanidade no trato da gestão pública, engana-se profundamente. Até porque, tem gente na oposição que, em virtude de atos de improbidade administrativa e desvio de verbas federais, não pode ser candidato por um bom tempo (nem é necessário citar o nome do ‘santo’). O que de fato mobiliza os atores da oposição, seja na Câmara Municipal – com um bancada reduzida -, seja nos bastidores, é simplesmente o medo e o desespero em enfrentar Cláudia nas urnas em 2016. Essa é a real motivação.
Com argumentos frágeis e pouca sustentação na realidade dos fatos, insistem na tese de uma possível inelegibilidade de Cláudia, em virtude do parecer do TCM pela rejeição. Oras, mas o TCM é de fato competente pra determinar quem é ou quem não é candidato, ou qual conta deve ou não deve ser aprovada? A resposta é não. O TCM tem a competência para emitir pareceres que podem ou não ser seguidos pela Câmara Municipal e seus Vereadores, sendo estes, de fato competentes, de acordo com a Constituição Federal, para julgar e votar pela a aprovação ou rejeição das contas, com toda a prudência, cautela e com o parecer do TCM em suporte. A decisão que vale no julgamento das contas da Prefeita é a dos Vereadores, sendo qualquer coisa diferente disso, uma verdadeira afronta a Carta Magna de 1988, que em sua redação, trás a premissa de que os Vereadores têm como uma de suas atribuições, além de fiscalizar o Executivo Municipal e criar leis, a analise das contas do (a) gestor (a).
O indicativo de que o TSE possa considerar o parecer do TCM na hora de julgar o registro das candidaturas no ano que vem, é algo facilmente contestável, por sua clara inconstitucionalidade, uma vez que, volto a dizer, o TCM não tem a prerrogativa de julgar, mas sim, a de emitir pareceres, que podem ou não serem seguidos.
O que aconteceu nesta quinta, no adiamento da votação, trata-se apenas de liminar impetrada pelos Vereadores Danilo Suprilar (PSB) e Paulinho Tôa Tôa (PTB), que questionaram o fato de não ter sido cumprido o prazo regimental na publicação da pauta de sessão que aconteceria. O juiz teve o entendimento de que o questionamento era válido e emitiu a liminar, que fez com que a sessão fosse adiada para a próxima quinta (24), e como a votação das contas estava em pauta, obviamente também foi adiada. Apenas isso: um adiamento e nada mais. De resto, não passa de especulação e conversa ‘pra boi dormir’.
Mas ao final, é preciso deixar claro o por que do medo de enfrentar Cláudia em 2016, que tem ocasionado todo esse rebuliço. É o fato de que Cláudia, apesar das dificuldades e dos desafios, tem feito um grande governo, com avanços incontestáveis na ação social, tendo como parceira a Secretária Lívia Bittencourt, na saúde, tendo como parceira a Secretária Edna Alves, na educação, sem falar do maior programa de pavimentação e drenagem da história de Porto Seguro, que tem beneficiado milhares de cidadãos, atingindo a marca de 300.000 mt² de trabalho e as centenas de casas populares do programa Minha Casa, Minha Vida, além de muitas outras ações.
Além de tudo isso, a Prefeita conta com o apoio da Presidenta Dilma Rousseff (PT), do Governador Rui Costa (PT), do Senador Otto Alencar (PSD), do Deputado Estadual da região, Robério Oliveira (PSD), como também o apoio do Presidente da Câmara, Élio Brasil (PT) e de uma ampla bancada na casa. Com essas parcerias, Cláudia poderá fazer ainda mais do que tem feito pela cidade, trazendo ainda mais melhorias e investimentos, melhorando a vida do povo, que sabe reconhecer quem trabalha de verdade.
