A CIPPA de Porto Seguro apreendeu seis aparelhagens de som em ações de combate ao crime de Poluição Sonora com apoio ao 8º BPM.
Na terra onde nasceu o Brasil, as ações foram realizadas nos bairros Vila Vitória, Vila Jardim, Campinho e Gravatá, onde foram apreendidos quatro sons residenciais e um automotivo com pressões sonoras emitidas entre 71.2 e 82.8 dB, conforme registrado em aparelho decibelímetro devidamente calibrado.
Diante dos ilícitos, os responsáveis pelas aparelhagens de som tiveram os equipamentos apreendidos, onde foram extraídos Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) em desfavor dos mesmos por desrespeitarem o que preconiza a NBR 10.151/19, regulamentada pela resolução do CONAMA Nº 1/90 e o Artigo 54 da Lei Nº 9605/98.
Todos os registros das ações foram enviados ao Ministério Público para adoção das medidas cabíveis.
