Povos indígenas fazem protesto contra PL 490 em Porto Seguro e Cabrália


Na manhã desta quinta-feira (17), um grupo de indígenas realizou protesto pelas ruas de Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro.

O protesto é uma luta contra o Projeto de Lei 490/2007, que trata da demarcação de terras indígenas.

Povos indígenas de todo Brasil têm se manifestado de forma contínua contra o projeto, que abre terras indígenas para grandes projetos de exploração econômica e inviabiliza, na prática, novas demarcações.

Além disso, segundo informações, a PL propõe legalizar a mineração e o garimpo em terras indígenas, que é uma tentativa recorrente do governo de Jair Bolsonaro. Em razão disso, o protesto também se tornou um protesto antibolsonarista, com a população gritando “Fora Bolsonaro”.

Ainda segundo informações, o protesto seguirá até sábado, onde eles estarão acampados na sede da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Indo contra a Constituição Federal Brasileira, o Projeto de Lei 490/2007, elaborado pela bancada ruralista, propõe que a demarcação das terras indígenas seja feita através de leis. Além disso, o projeto também prevê a abertura das terras indígenas para o garimpo que está destruindo cada vez mais a Amazônia Brasileira. 

artigo 231 da Constituição reconhece que “as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se à sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes”. 

Fonte: Redação Namidia News

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