MPF pede que prefeitura de Porto Seguro instale energia por via subterrânea em Trancoso

Praça do Quadrado e Igreja São João Batista, em Trancoso
Praça do Quadrado e Igreja São João Batista, em Trancoso (Foto: Jota Freitas)

A prefeitura de Porto Seguro recebeu uma cobrança do Ministério Público Federal (MPF) quanto a informações sobre o projeto de iluminação do Quadrado de Trancoso. Conforme o procurador Fernando Zelada, autor do pedido, o prefeito Jânio Natal e a Coelba precisam adotar, em 60 dias, as medidas necessárias para fazer as instalações subterrâneas no local.

Entretanto o procurador diz que, antes que isso aconteça, o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) deve aprovar o projeto. Isso se deve ao fato de que Porto Seguro é tombada como patrimônio cultural.

De acordo com o MPF, a prefeitura precisa ter zelo e proteger o acervo de bens culturais, incluindo as edificações e os conjuntos urbanos, bem como sítios de valor arqueológico, artístico, histórico e paisagístico, entre outros.

Ainda conforme o Ministério Público Federal, o conjunto arquitetônico que compõe o Quadrado de Trancoso sofre impactos com a iluminação por vias aéreas. Por isso, conforme o órgão, existe esta necessidade de promover a instalação por via subterrânea.

Assim, o MPF deve acionar na Justiça a gestão por eventuais prejuízos ao meio ambiente em caso de negativa da prefeitura.

Fonte: Da Redação Namidia News com informações de Bahia Notícias

Comente com Facebook