O advogado de defesa do adolescente apontado pela polícia de atirar em Hyara Flor, de 14 anos, disse que vai pedir à Justiça da Bahia que a apreensão do menino, que inicialmente é de 45 dias, seja revogada.
Caso isso não aconteça, o profissional afirmou que vai solicitar então que a pena seja cumprida no Espírito Santo a fim de resguardar a segurança dele e da família.
“Queremos que a apreensão seja revogada, ou, caso não revogada, que seja transferida para o Espírito Santo pelo risco que existe da transferência desse menor para a Bahia. Nós acreditamos na sensatez do Judiciário para que ele permaneça, caso se decida pela internação, no Espírito Santo para resguardar a vida dele”, disse o advogado Homero Mafra.
O adolescente, que também tem 14 anos e era casado com Hyara, foi apreendido nesta quarta-feira (26), em Vila Velha, no Espírito Santo, suspeito de cometer um ato infracional análogo ao crime de homicídio qualificado (feminicídio). A adolescente da comunidade cigana foi baleada no dia 6 de julho, dentro da própria casa, em Guaratinga, no extremo Sul da Bahia.
O advogado disse ainda que a regra prevista na lei de execução penal é que a pessoa presa ou aprendida fique próximo à família.
“Ele está internado no Espírito Santo e está à disposição da Justiça da Bahia, que pediu a internação dele. Queremos que a pena seja cumprida aqui porque na Bahia é onde há maior risco para ele, que é o onde está a família da Hyara”, disse.
Apesar de a Justiça da Bahia ter pedido a transferência do adolescente, ele ainda está no Espírito Santo. A Polícia Civil informou que o adolescente foi encaminhado para a Delegacia Especializada do Adolescente em Conflito com a Lei (DEACL), no dia em que foi apreendido, onde foi dado cumprimento ao Mandado de Busca e Apreensão.
Após os procedimentos, ele foi encaminhado ao Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases) onde permanece à disposição da Justiça. A decisão sobre transferência do adolescente para outro estado compete ao Poder Judiciário.
Fonte: g1
